Gere Passaportes Digitais de Produto Conformes com o ESPR em Minutos

Um passaporte digital de produto é um conjunto estruturado de dados sobre a origem, a composição, as opções de reparação e desmontagem e a gestão em fim de vida de um produto. É introduzido pelo Regulamento europeu de conceção ecológica de produtos sustentáveis (ESPR) 2024/1781 e torna-se obrigatório grupo de produtos a grupo de produtos, à medida que os atos delegados são adotados.

A única data vinculativa hoje é a das baterias: as baterias de meios de transporte ligeiros, industriais (acima de 2 kWh) e de veículos elétricos precisam de um passaporte de bateria a partir de 18 de fevereiro de 2027, ao abrigo do Regulamento das Baterias (UE) 2023/1542 — não do ESPR. Para têxteis, eletrónica, mobiliário e as restantes categorias ESPR ainda não existe qualquer data legal: o plano de trabalho da Comissão indica apenas anos indicativos de adoção dos atos delegados (têxteis 2027, mobiliário 2028, eletrónica por volta de 2029), e cada data de conformidade chega pelo menos 18 meses após a adoção. Começar cedo dá-lhe tempo para se preparar.

Sim! O plano gratuito permite-lhe criar passaportes para até 5 produtos com códigos QR e páginas públicas. Os planos pagos adicionam importação em lote, acesso à API e mais capacidade.

No mínimo: nome do produto, fabricante e setor ESPR. Para conformidade total, adicione pegada de carbono, conteúdo reciclado, classe de energia, pontuação de reparabilidade e composição de materiais.

Sim, o plano Pro e superiores incluem importação em lote CSV. Descarregue o nosso modelo, preencha os seus produtos e faça o upload — os passaportes são gerados automaticamente.

Usamos encriptação HTTPS, hash bcrypt das palavras-passe e proteção CSRF, e guardamos os seus dados em servidores na UE (o2switch, França). Nunca vendemos os seus dados. Só os partilhamos com os subcontratantes de que o serviço precisa: Stripe para pagamentos e Google Analytics para estatísticas de utilização — este último apenas se aceitar os cookies de medição. Todos estão nomeados na nossa política de privacidade.

O plano de trabalho ESPR dá prioridade a têxteis, mobiliário, colchões, pneus e produtos intermédios como o aço e o alumínio, com a eletrónica/TIC coberta por requisitos horizontais. As baterias já têm o seu próprio passaporte ao abrigo do Regulamento (UE) 2023/1542, e as embalagens são abrangidas pelo PPWR (UE) 2025/40, que exige documentação de conformidade, não um passaporte. Mais grupos de produtos seguirão à medida que a Comissão adotar novos atos delegados.

Um gerador DPP permite-lhe introduzir dados do produto (materiais, origem, pegada de carbono, reparabilidade), depois cria um passaporte digital estruturado com um identificador único e código QR. O passaporte é alojado num URL público acessível a consumidores, recicladores e reguladores.

Os Estados-Membros da UE definem as suas próprias sanções por incumprimento do ESPR, que devem ser efetivas, proporcionadas e dissuasoras. Um produto sem DPP válido pode ser proibido no mercado da UE. Nenhum Estado-Membro publicou ainda uma tabela de coimas, pelo que não existem montantes fiáveis — qualquer número concreto citado noutro lugar é especulação.

ESPR delegated acts are binding secondary legislation adopted by the European Commission under Regulation 2024/1781. Each delegated act sets the specific Digital Product Passport requirements for a given product category — the data fields to include, QR code format, and public access rules. No ESPR delegated act imposing a DPP has been adopted yet. The battery passport that applies from 18 February 2027 comes from a separate law — the Batteries Regulation (EU) 2023/1542 — not from an ESPR delegated act. Under the Commission's working plan, the first ESPR delegated acts are indicatively expected from 2027 (textiles) to 2029 (electronics), and each application date follows at least 18 months after adoption.